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		<title>Pinho e Aquino - Advogados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[TRE-SP firma acordo para renovar parceria com Central de Libras nas Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tre-sp-firma-acordo-para-renovar-parceria-com-central-de-libras-nas-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, e o secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, assinaram, nesta quarta (29), acordo de cooperação técnica para oferecer ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal encerra temporada da ação “Um dia no TJ”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-encerra-temporada-da-acao-um-dia-no-tj]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Iniciativa ocorreu durante o mês de julho.





	O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, ontem (28), a ação “Um dia no TJ”, que abriu as portas do Palácio da Justiça, s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-encerra-temporada-da-acao-um-dia-no-tj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Eleições 2026: TRE-SP capacita juízes para fiscalização de propaganda eleitoral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-tre-sp-capacita-juizes-para-fiscalizacao-de-propaganda-eleitoral]]></link>
			<description><![CDATA[Um curso organizado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) capacitou juízas, juízes e seus assessores para atuar na apreciação de representações, reclamações e pedidos de direitos de resp ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-2026-tre-sp-capacita-juizes-para-fiscalizacao-de-propaganda-eleitoral]]></guid>
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			<title><![CDATA[30 anos da urna eletrônica: mecanismos, auditorias e fiscalizações garantem transparência das eleições]]></title>
			<link><![CDATA[http:///30-anos-da-urna-eletronica-mecanismos-auditorias-e-fiscalizacoes-garantem-transparencia-das-eleicoes]]></link>
			<description><![CDATA[A urna eletrônica faz parte da democracia brasileira há três décadas. Desde que foi utilizado pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996, o equipamento revolucionou a forma de votar no país ao tornar o processo eleitoral mais ágil, transparen ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre as leis 15.402/26 e 15.407/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-as-leis-1540226-e-1540726]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Alterações na progressão de regime, dosimetria penal e RDD.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou pub ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-as-leis-1540226-e-1540726]]></guid>
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			<title><![CDATA[Magistrados e servidores debatem Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027 em reunião telepresencial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///magistrados-e-servidores-debatem-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027-em-reuniao-telepresencial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Gestão participativa é uma das diretrizes do CNJ.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (28), reunião telepresencial com magistrados e servidores para discussã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///magistrados-e-servidores-debatem-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027-em-reuniao-telepresencial]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Cliente atingida por faca em churrascaria será indenizada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cliente-atingida-por-faca-em-churrascaria-sera-indenizada]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mulher levou quatro pontos no rosto após acidente.

	A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São José dos Camp ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mantida indenização a jovem ferido por touro em festival]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-indenizacao-a-jovem-ferido-por-touro-em-festival]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação fixada em R$ 10 mil.

	A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Avaré que condenou o Município e dema ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-indenizacao-a-jovem-ferido-por-touro-em-festival]]></guid>
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			<title><![CDATA[Escola que esqueceu menina de quatro anos em ônibus indenizará família]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-que-esqueceu-menina-de-quatro-anos-em-onibus-indenizara-familia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil.

	A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Sant ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escola-que-esqueceu-menina-de-quatro-anos-em-onibus-indenizara-familia]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (28), no G ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do TJSP abre curso sobre desafios para a implementação da reforma tributária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-abre-curso-sobre-desafios-para-a-implementacao-da-reforma-tributaria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento promovido pela EPM.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e integrantes do Conselho Superior da Magistratura (C ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-abre-curso-sobre-desafios-para-a-implementacao-da-reforma-tributaria]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Eleições 2026: eleitorado idoso cresce e atinge 25% dos aptos a votar em SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-eleitorado-idoso-cresce-e-atinge-25-dos-aptos-a-votar-em-sp]]></link>
			<description><![CDATA[O estado de São Paulo ganhou 746 mil eleitores com mais de 60 anos desde as últimas eleições gerais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, o número de eleitores idosos era de 7,7 milhões no estado. Nas eleições municipais ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de homem que incendiou a casa do pai]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-incendiou-a-casa-do-pai]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de quatro anos de reclusão.

	A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Sumaré que condenou um homem po ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-incendiou-a-casa-do-pai]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota Pública]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-publica]]></link>
			<description><![CDATA[A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por seu Presidente, manifesta repúdio às declarações do presidente da República Argentina, Javier Milei, dirigidas ao Ministro Alexandre de Moraes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-publica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Vice-presidente do TRE-SP participa de encontro das Corregedorias Eleitorais em Campo Grande]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vice-presidente-do-tre-sp-participa-de-encontro-das-corregedorias-eleitorais-em-campo-grande]]></link>
			<description><![CDATA[Debater a modernização da atividade das Corregedorias Eleitorais, alinhar procedimentos e fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral no país. Esses foram alguns dos temas discutidos no 59º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vice-presidente-do-tre-sp-participa-de-encontro-das-corregedorias-eleitorais-em-campo-grande]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-iii-semana-nacional-de-sustentabilidade-no-judiciario--regiao-sudeste]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento no TRT-15.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, nos dias 22 e 23 de julho, da III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste, reali ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-iii-semana-nacional-de-sustentabilidade-no-judiciario--regiao-sudeste]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Fabricante de armas ressarcirá Estado por falha em pistola que feriu policial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fabricante-de-armas-ressarcira-estado-por-falha-em-pistola-que-feriu-policial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen.

	A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de R ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fabricante-de-armas-ressarcira-estado-por-falha-em-pistola-que-feriu-policial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP realiza reunião para debate das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027 nesta terça-feira (28)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-reuniao-para-debate-das-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027-nesta-terca-feira-28]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Encontro será virtual.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, amanhã (28), às 15 horas, reunião telepresencial com magistrados e servidores para discussão das Metas Na ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-reuniao-para-debate-das-metas-nacionais-do-poder-judiciario-2027-nesta-terca-feira-28]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CIJ lança cartilha sobre o Serviço de Acolhimento Familiar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cij-lanca-cartilha-sobre-o-servico-de-acolhimento-familiar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Material traz bases legais e detalha funcionamento.

	A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou cartilha sobre o Serviço de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cij-lanca-cartilha-sobre-o-servico-de-acolhimento-familiar]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///regras-do-auxilio-alimentacao-e-do-auxilio-refeicao-passam-a-valer-para-todas-as-empresas]]></link>
			<description><![CDATA[As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente de estarem ou não inscritas no Programa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///regras-do-auxilio-alimentacao-e-do-auxilio-refeicao-passam-a-valer-para-todas-as-empresas]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Cartórios Eleitorais de Guariba e Taquaritinga têm atendimento presencial suspenso em razão de tempestade nas cidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cartorios-eleitorais-de-guariba-e-taquaritinga-tem-atendimento-presencial-suspenso-em-razao-de-tempestade-nas-cidades]]></link>
			<description><![CDATA[Os cartórios eleitorais da 197ª Zona Eleitoral – Guariba e da 139ª ZE - Taquaritinga  estão com o atendimento ao público presencial suspenso a partir desta sexta-feira (24) em razão da tempestade que caiu na região durante a madrugada. Em Guariba, a  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cartorios-eleitorais-de-guariba-e-taquaritinga-tem-atendimento-presencial-suspenso-em-razao-de-tempestade-nas-cidades]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação por falha em procedimento estético]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Autora precisou de tratamento médico após procedimento.

	A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itapira que condeno ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-por-falha-em-procedimento-estetico]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Homem é condenado por estupro de estudante que culminou na morte da jovem]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-estupro-de-estudante-que-culminou-na-morte-da-jovem]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Crime ocorreu em campus universitário.

	A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por estupro de vulnerável que resultou na mort ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-estupro-de-estudante-que-culminou-na-morte-da-jovem]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.397/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1539726]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Norma estabeleceu alterações nos crimes patrimoniais.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição ]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Chave entregue por funcionária do estabelecimento.

	A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São José do Rio P ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-indenizacao-a-mulher-que-teve-quarto-de-hotel-invadido-durante-a-madrugada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Requerimento não substitui autorização judicial.

	A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 3]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Eleições 2026: Justiça Eleitoral passa a usar WhatsApp para convocar mesários em SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eleicoes-2026-justica-eleitoral-passa-a-usar-whatsapp-para-convocar-mesarios-em-sp]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça Eleitoral de São Paulo começou a convocar mesários e mesárias por meio do WhatsApp nesta quinta (23). A mensagem é direcionada a quem ainda não confirmou a participação nas Eleições 2026 por meio de ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eleicoes-2026-justica-eleitoral-passa-a-usar-whatsapp-para-convocar-mesarios-em-sp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias conquista acordo envolvendo ocupação de imóvel na Capital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-conquista-acordo-envolvendo-ocupacao-de-imovel-na-capital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Encontros realizados no Palácio da Justiça.

	Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias obteve acordo para desocupação voluntária em imóvel  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-conquista-acordo-envolvendo-ocupacao-de-imovel-na-capital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras: conheça as ações de acessibilidade do TRE-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-nacional-do-tradutor-e-interprete-de-libras-conheca-as-acoes-de-acessibilidade-do-tre-sp]]></link>
			<description><![CDATA[Neste domingo (26), é celebrado o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data destaca a importância dos profissionais que trabalham na garantia de direitos linguísticos das pessoas surdas e com deficiência au ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-nacional-do-tradutor-e-interprete-de-libras-conheca-as-acoes-de-acessibilidade-do-tre-sp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ouvidoria do TRE-SP completa 15 anos como canal direto com o eleitor]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ouvidoria-do-tre-sp-completa-15-anos-como-canal-direto-com-o-eleitor]]></link>
			<description><![CDATA[Em 26 de julho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo instituiu a Ouvidoria TRE-SP. Desde a sua criação, há 15 anos, a unidade atua como canal de relacionamento direto com os eleitores e profissionais da instituição, vi]]></description>
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