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		<title>Pinho e Aquino - Advogados - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[TJSP convoca candidatos para validação de autodeclaração do 6º Enam e 4º Enac]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-convoca-candidatos-para-validacao-de-autodeclaracao-do-6o-enam-e-4o-enac]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Sessões presenciais no dia 16 de outubro.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), a convocaçãopara as  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-convoca-candidatos-para-validacao-de-autodeclaracao-do-6o-enam-e-4o-enac]]></guid>
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			<title><![CDATA[APMP reúne mais de 60 pessoas em caminhada pela Estrada Velha de Santos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-reune-mais-de-60-pessoas-em-caminhada-pela-estrada-velha-de-santos]]></link>
			<description><![CDATA[Percurso pelo Parque Estadual Caminhos do Mar incluiu monumentos históricos e mirantes Aconteceu neste sábado (3) a Caminhada Serra do Mar, evento promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP). Com saídas de São Paulo e Santos, mais ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-reune-mais-de-60-pessoas-em-caminhada-pela-estrada-velha-de-santos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///emissora-e-responsabilizada-pela-exposicao-de-crianca-sem-autorizacao-dos-pais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Fixada indenização por violação de direito de imagem.

	A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São José do Rio ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///emissora-e-responsabilizada-pela-exposicao-de-crianca-sem-autorizacao-dos-pais]]></guid>
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			<title><![CDATA[IBDFAM elege coordenação do Colégio de Presidentes; conheça os representantes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ibdfam-elege-coordenacao-do-colegio-de-presidentes-conheca-os-representantes]]></link>
			<description><![CDATA[O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM elegeu na quinta-feira (1º), por aclamação, a coordenação do Colégio de Presidentes, instância criada para promover a integração, a consulta e a cooperação entre as unidades estaduai ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ibdfam-elege-coordenacao-do-colegio-de-presidentes-conheca-os-representantes]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJMG autoriza retirada de união estável de certidão de óbito por falta de comprovação do vínculo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjmg-autoriza-retirada-de-uniao-estavel-de-certidao-de-obito-por-falta-de-comprovacao-do-vinculo]]></link>
			<description><![CDATA[A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a retificação da certidão de óbito de uma mulher para excluir a informação de que ela mantinha união estável. O colegiado considerou comprovado que o suposto companheiro era c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjmg-autoriza-retirada-de-uniao-estavel-de-certidao-de-obito-por-falta-de-comprovacao-do-vinculo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Júri popular na Capital condena corintiano por morte de torcedor palmeirense]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juri-popular-na-capital-condena-corintiano-por-morte-de-torcedor-palmeirense]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pena de 16 anos e 4 meses de reclusão.

	Julgamento realizado pelo 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta terça-feira (6), homem pela morte de um torcedor palmeirense ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juri-popular-na-capital-condena-corintiano-por-morte-de-torcedor-palmeirense]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Concurso Nacional Zeno Veloso tem prazo prorrogado e estabelece novas regras para uso de Inteligência Artificial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concurso-nacional-zeno-veloso-tem-prazo-prorrogado-e-estabelece-novas-regras-para-uso-de-inteligencia-artificial]]></link>
			<description><![CDATA[A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) publicou, nesta quinta-feira (01/10), a Portaria ENNOR nº 02, alterando o Edital ENNOR nº 01/2026 da 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais – 2026. O prazo pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concurso-nacional-zeno-veloso-tem-prazo-prorrogado-e-estabelece-novas-regras-para-uso-de-inteligencia-artificial]]></guid>
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			<title><![CDATA[É rápido. É fácil. É no Cartório: alterar o nome a qualquer momento da vida]]></title>
			<link><![CDATA[http:///e-rapido-e-facil-e-no-cartorio-alterar-o-nome-a-qualquer-momento-da-vida]]></link>
			<description><![CDATA[A mais recente peça da campanha nacional “É Rápido. É Fácil. É no Cartório”  destaca que os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais oferecem, em todo o Brasil, a possibilidade de solicitar a alteração de prenome ou sobrenome diretamente em su ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///e-rapido-e-facil-e-no-cartorio-alterar-o-nome-a-qualquer-momento-da-vida]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ON-RCPN disponibiliza playlists com tutoriais sobre a ATPV-e]]></title>
			<link><![CDATA[http:///on-rcpn-disponibiliza-playlists-com-tutoriais-sobre-a-atpv-e]]></link>
			<description><![CDATA[Vídeos apresentam etapas do serviço pelo Registro Civil, com conteúdos voltados a registradores e cidadãos, da adesão ao sistema à conclusão dos processosO Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) disponibilizou duas playlis ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///on-rcpn-disponibiliza-playlists-com-tutoriais-sobre-a-atpv-e]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aos-38-anos-constituicao-segue-dando-respostas-aos-desafios-do-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[Quase quatro décadas depois de sua promulgação, a Constituição de 1988 tornou-se a bússola com a qual o país enfrenta seus conflitos, assegura direitos e protege as próprias regras do jogo democrático A Constituição Federal completa 38 anos nesta seg ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///aos-38-anos-constituicao-segue-dando-respostas-aos-desafios-do-brasil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mitos e verdades: o que é fato sobre o PQTA 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mitos-e-verdades-o-que-e-fato-sobre-o-pqta-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Com as auditorias da 22ª edição em andamento, a ANOREG/BR esclarece dúvidas sobre a principal premiação da atividade notarial e registralO Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chega à sua 22ª edição como a principal premiação da atividade notarial ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mitos-e-verdades-o-que-e-fato-sobre-o-pqta-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSC nega união estável e pensão por morte por falta de prova de separação de fato]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsc-nega-uniao-estavel-e-pensao-por-morte-por-falta-de-prova-de-separacao-de-fato]]></link>
			<description><![CDATA[A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve sentença que negou o reconhecimento de união estável entre uma mulher e um homem que permaneceu casado até a morte, em 2021. O colegiado também manteve a negativa  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsc-nega-uniao-estavel-e-pensao-por-morte-por-falta-de-prova-de-separacao-de-fato]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Museu do TJSP recebe crianças em visita sobre a história do Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///museu-do-tjsp-recebe-criancas-em-visita-sobre-a-historia-do-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ação celebra o Dia das Crianças.

	O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu, ontem (5), 18 crianças do Centro Comunitário da C ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///museu-do-tjsp-recebe-criancas-em-visita-sobre-a-historia-do-judiciario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da Semana da Conciliação Bancária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-semana-da-conciliacao-bancaria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa busca ampliar soluções consensuais.

	Começa hoje (5) a Semana da Conciliação Bancária, fruto de acordo celebrado entre o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-semana-da-conciliacao-bancaria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (5), no Ga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM debate atualizações na admissibilidade de recursos especiais no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-debate-atualizacoes-na-admissibilidade-de-recursos-especiais-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Novo regime jurídico da relevância da questão federal.
	A Escola Paulista da Magistratura realiza, em 16 de outubro, o curso Recurso Especial: Relevância da Questão Federal.  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-debate-atualizacoes-na-admissibilidade-de-recursos-especiais-no-stj]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Mulher que vendeu rebanho da irmã é condenada por apropriação indébita]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-que-vendeu-rebanho-da-irma-e-condenada-por-apropriacao-indebita]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ré cumprirá penas restritivas de direitos. 

	A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Paraguaçu Paulista que conden ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza treinamentos presenciais do eproc para implantação do ciclo 3]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-treinamentos-presenciais-do-eproc-para-implantacao-do-ciclo-3]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Participação de mais de 1,2 mil servidores.

	A implementação do ciclo 3 do eproc, abrangendo unidades da Fazenda Pública e competências relacionadas, trouxe uma novidade na  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-treinamentos-presenciais-do-eproc-para-implantacao-do-ciclo-3]]></guid>
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			<title><![CDATA[Plataforma de delivery não pode impedir restaurantes de contratar com concorrente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plataforma-de-delivery-nao-pode-impedir-restaurantes-de-contratar-com-concorrente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. 

	A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plataforma de delivery de alim ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plataforma-de-delivery-nao-pode-impedir-restaurantes-de-contratar-com-concorrente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tudo sobre custas no eproc: TJSP lança cartilhas completas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tudo-sobre-custas-no-eproc-tjsp-lanca-cartilhas-completas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Materiais para público interno e advogados.

	Das custas iniciais ao encerramento do processo: agora, as principais orientações sobre custas no eproc estão reunidas em um só  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tudo-sobre-custas-no-eproc-tjsp-lanca-cartilhas-completas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-3a-semana-nacional-de-regularizacao-tributaria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais.

	Amanhã (5), começa a3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária com o tema “Justiça Fiscal efetiva”. Prom ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-3a-semana-nacional-de-regularizacao-tributaria]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Decano do Tribunal de Justiça de São Paulo visita APMP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///decano-do-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-visita-apmp]]></link>
			<description><![CDATA[Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan foi recebido pela diretoria da entidade de classe O Decano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, esteve ontem (2) na Sede Executiva da Associa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///decano-do-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-visita-apmp]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Cadicrim disponibiliza novo Repertório de Jurisprudência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-disponibiliza-novo-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Seleção traz decisões recentes da área criminal.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de ju ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-disponibiliza-novo-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Promovido a Procurador de Justiça, Paulo Penteado recebe homenagem de PGJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///promovido-a-procurador-de-justica-paulo-penteado-recebe-homenagem-de-pgj]]></link>
			<description><![CDATA[Posse se deu ontem no gabinete do Procurador-Geral de Justiça Na tarde desta sexta-feira (2), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de O ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///promovido-a-procurador-de-justica-paulo-penteado-recebe-homenagem-de-pgj]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Nota de pesar: Justiça paulista lamenta a morte do jornalista Márcio Chaer]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-justica-paulista-lamenta-a-morte-do-jornalista-marcio-chaer]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Conjur há muito pulga as ações do Judiciário paulista.

	A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a morte do jornalista Márcio Chaer, diretor do site jurídic ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-justica-paulista-lamenta-a-morte-do-jornalista-marcio-chaer]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Concessionária de energia indenizará família de motociclista morto em acidente com postes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-de-energia-indenizara-familia-de-motociclista-morto-em-acidente-com-postes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Indenizações por danos morais, materiais e pensão.

	A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou indenização devida a familiares de motociclist ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concessionaria-de-energia-indenizara-familia-de-motociclista-morto-em-acidente-com-postes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota de Pesar pelo falecimento do jornalista Márcio Chaer]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-jornalista-marcio-chaer]]></link>
			<description><![CDATA[Jornalista atuou em grandes veículos da imprensa brasileira antes de fundar a ConJur, em 1997 Com profundo sentimento de pesar, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) lamenta o falecimento do jornalista e diretor da revista eletrônica Con ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-jornalista-marcio-chaer]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretoria da APMP recebe presidente da CONAMP em visita institucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-recebe-presidente-da-conamp-em-visita-institucional]]></link>
			<description><![CDATA[O encontro aconteceu na Sede Executiva da entidade de classe Ontem (1), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em sua Sede Executiva, a visita institucional do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ( ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-recebe-presidente-da-conamp-em-visita-institucional]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Campanha "Ler adianta" arrecada livros para unidades prisionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///campanha-ler-adianta-arrecada-livros-para-unidades-prisionais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Doações até 30 de outubro.

	O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realiza, até 30 de outubro, a 5ª edição  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///campanha-ler-adianta-arrecada-livros-para-unidades-prisionais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Plataforma indenizará pais impedidos de embarcar em ônibus com bebê de colo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plataforma-indenizara-pais-impedidos-de-embarcar-em-onibus-com-bebe-de-colo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exigência de passagem adicional foi considerada abusiva.

	A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São condenou plataforma de venda de passagens a indenizar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plataforma-indenizara-pais-impedidos-de-embarcar-em-onibus-com-bebe-de-colo]]></guid>
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